| Projeto: |
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PL 150 27/04/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-150/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0150-2010 |
| Promovente: |
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Goulart |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE QUADRAS COM PISO DE MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CONSTRUCAO / INSTALACAO / MADEIRA / PISO / PROIBICAO / QUADRA DE ESPORTES / SUBSTITUICAO / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0753-2010
ver documento Urb1792-2011
ver documento Econs0995-2012
ver documento Educs1992-2012
ver documento Saude0702-2013
ver documento Fin2554-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/04/2010 | Encaminhado em 29/04/2010 | | PESQUISA | Recebido em 30/04/2010 | Encaminhado em 12/05/2010 | | CCJ | Recebido em 13/05/2010 | Encaminhado em 05/07/2010 | | URB | Recebido em 05/07/2010 | Encaminhado em 16/12/2011 | | ECON | Recebido em 16/12/2011 | Encaminhado em 28/06/2012 | | EDUC | Recebido em 28/06/2012 | Encaminhado em 14/12/2012 | | SAUDE | Recebido em 17/12/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 21/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 04/03/2013 | | SAUDE | Recebido em 07/03/2013 | Encaminhado em 20/05/2013 | | FIN | Recebido em 20/05/2013 | Encaminhado em 29/11/2013 | | SGP21 | Recebido em 29/11/2013 | Encaminhado em 17/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2017 | Encaminhado em 11/05/2017 | | SGP12 | Recebido em 15/05/2017 | Encaminhado em 15/05/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 15/05/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 278/2013 de 20/06/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 21/08/2013 atraves do(a) OF ATL 290/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 150/2010, atraves do Documento Recebido nro. 529/2013
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| Encerramento: |
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17/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |